O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu a pauta para a próxima terça-feira, 6 de outubro, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A data foi escolhida estrategicamente: dois dias depois do primeiro turno das eleições gerais.
A proposta é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. O texto prevê a extinção do regime atual, em que os trabalhadores descansam apenas um dia na semana, substituindo-o por uma jornada de cinco dias úteis e dois de folga.
Regra de aprovação
Para que a PEC seja aprovada e altere a Constituição Federal, ela precisa contar com o apoio de três quintos dos 81 senadores em dois turnos de votação. Isso significa que são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada rodada.
A decisão de pautar o tema agora, mesmo com o pleito eleitoral acontecendo nos dias anteriores, sinaliza a intenção do Palácio do Planalto e da liderança do Senado de avançar na reforma trabalhista assim que possível, sem esperar o segundo turno ou a posse de novos parlamentares.