O Brasil enfrenta um crescimento significativo de condutores flagrados dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dados recentes indicam que esse grupo representa cerca de 67% das autuações em algumas análises, um percentual elevado que agrava a segurança viária e aumenta a letalidade nos acidentes.
Letalidade maior
Acidentes causados por motoristas sem habilitação chegam a ser duas vezes mais fatais do que os provocados por condutores regulares. Especialistas atribuem isso à falta de preparo teórico e prático, especialmente em condições adversas, como dias chuvosos, onde a visibilidade reduzida exige técnica apurada para evitar colisões.
Fiscalização e custos
Estima-se que aproximadamente 20 milhões de pessoas dirijam sem documento no país. A principal motivação apontada é a combinação entre a falta de fiscalização intensiva e o custo histórico elevado para obter a CNH. Em rodovias urbanas, a média de infrações pode ultrapassar 160 por hora em alguns pontos analisados.
Penalidades rigorosas
Conduzir sem CNH é classificado como infração gravíssima, conforme o Art. 162 do Código Nacional de Trânsito Brasileiro (CTB). As penalidades incluem multa pesada e retenção do veículo. Se o ato gerar perigo de danos ou vítimas, pode configurar crime de trânsito (Art. 309), responsabilizando também o proprietário do veículo que permitiu o uso.
- Infração gravíssima com multa elevada;
- Retenção imediata do veículo;
- Responsabilização do dono do carro se permitir o uso.