A partir deste sábado (19), os candidatos às eleições 2026 na região de São José do Rio Preto e em todo o Brasil passam a ter proteção contra prisões ou detenções. A medida é uma garantia prevista no Código Eleitoral, válida para os 15 dias que antecedem o primeiro turno.
Regras de impenhorabilidade
O período de vigência da regra se estende até 48 horas após o encerramento da votação, marcada para 4 de outubro. Durante esse intervalo, as autoridades só podem prender ou detener um candidato em caso de flagrante delito.
A garantia alcança todos os candidatos registrados oficialmente para disputar os cargos eletivos, assegurando que processos judiciais não interfiram na campanha eleitoral final.
Calendário eleitoral
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores de São José do Rio Preto e da região irão às urnas em 4 de outubro. Na data, serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.