Conflito em rodovia
Um casal residente em Rio Preto conseguiu uma condenação judicial contra a empresa de transporte Buser. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o pagamento de R$ 8 mil em indenização por danos morais.
O caso ocorreu quando a família tentava viajar com seu filho, que tinha apenas 1 mês e 20 dias de vida. A empresa negou a entrada do bebê no ônibus sem a compra de uma passagem adicional, impedindo o embarque dos três membros da família.
Decisão do tribunal
A família se recusou a pagar pelo terceiro assento e foi obrigada a buscar outra forma de transporte. A ação judicial argumentou que a exigência era abusiva, considerando a tenra idade da criança.
- A condenação foi aplicada pela segunda instância do TJ-SP.
- O valor fixado para os danos morais foi de R$ 8.000.
- O caso destaca a vulnerabilidade de viajantes com bebês muito pequenos.
Contexto local
O desfecho traz alívio para moradores de Rio Preto e região que utilizam serviços de transporte interestadual ou intermunicipal. A decisão reforça direitos básicos de passageiros com crianças pequenas, evitando cobranças indevidas por parte das operadoras.