China e União Europeia (UE) chegaram a um entendimento para reduzir tarifas sobre determinados produtos e facilitaram o comércio de veículos híbridos. As decisões foram tomadas durante a segunda reunião do Mecanismo de Consultas China-UE sobre Comércio e Investimento, realizada nos dias 8 e 9 de outubro, em Pequim.
Acordo de 16 pontos
Em declaração conjunta divulgada nesta sexta-feira (10), as partes anunciaram medidas para facilitar o comércio de terras raras e de itens de uso dual. O bloco europeu também reforçou a cooperação em investimentos e controles de exportação.
As negociações foram conduzidas pelo ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, e pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maros Sefcovic.
Terrenos raros e controle de exportação
Segundo o comunicado, Pequim se comprometeu a continuar facilitando, por meio de um "canal verde", a aprovação de licenças para exportação de terras raras e ímãs permanentes à UE. Em contrapartida, a Europa trabalhará com seus Estados-membros para acelerar a resolução de casos prioritários de licenciamento de itens de uso dual destinados à China.
Os dois lados também concordaram em realizar notificações antecipadas antes da inclusão de itens em listas de controle de exportação e em ampliar a transparência dos procedimentos de exclusão.
Setor automotivo e saúde
No setor automotivo, além do entendimento sobre veículos híbridos, os dois lados darão continuidade aos procedimentos relacionados aos compromissos de preços de fabricantes de veículos elétricos no âmbito da investigação antissubsídios europeia.
O acordo prevê ainda diálogos sobre acesso ao mercado de dispositivos médicos, cosméticos e medicamentos, além do Regulamento de Subsídios Estrangeiros da UE. Pequim se comprometeu a acelerar avaliações que poderão permitir a suspensão de restrições sanitárias a produtos de determinados países europeus.
Próximos passos
China e UE reiteraram o compromisso de administrar divergências conforme as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tornar as relações comerciais "mais equilibradas". Uma videoconferência ministerial está prevista para janeiro, antes da terceira reunião do mecanismo, marcada para março de 2027.