No próximo domingo (4), mais de 158 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Para garantir a lisura do processo, é fundamental conhecer as práticas consideradas crimes eleitorais e saber como denunciá-las.

Qualquer conduta que comprometa a liberdade de escolha, a igualdade entre candidatos ou a legitimidade das eleições pode resultar em punições previstas no Código Eleitoral. Abaixo, listamos as infrações mais comuns e os meios de denúncia.

O que são crimes eleitorais?

  • Boca de urna: Ação de cabos eleitorais que pedem votos para candidatos na porta das seções eleitorais no dia da votação.
  • Compra de votos: Oferecer, prometer ou receber dinheiro, dádivas ou vantagens em troca de votos ou abstenção.
  • Derramamento de santinhos: Espalhar grande volume de material impresso de propaganda eleitoral nas ruas.
  • Caixa 2: Não declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos utilizados durante a campanha.
  • Calúnia e difamação: Atribuir falsamente fatos definidos como crime ou ofensivos à reputação de alguém.
  • Divulgação de inverdades: Compartilhar fatos falsos sobre partidos ou candidatos capazes de influenciar o eleitorado.
  • Falsidade ideológica: Omitir informações obrigatórias ou inserir dados falsos em documentos eleitorais.
  • Injúria: Ofender a dignidade ou o decoro de alguém na propaganda eleitoral.
  • Desordem eleitoral: Promover agitações que prejudiquem os trabalhos eleitorais.
  • Propaganda abusiva: Usar símbolos ou imagens associados a órgãos de governo ou empresas públicas.
  • Transporte de eleitores: Fornecer transporte ou refeições com finalidade eleitoral no dia da votação.

Como denunciar irregularidades?

Qualquer cidadão pode reportar crimes eleitorais por meio de uma notícia-crime verbal ou escrita. As denúncias devem ser feitas à autoridade policial, ao Ministério Público Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou à autoridade judiciária da zona eleitoral onde a infração ocorreu.

A Justiça Eleitoral também disponibiliza o aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para Android e iOS. Por meio dele, é possível enviar relatos detalhados, incluindo fotos, vídeos, áudios e links, facilitando a análise das ocorrências pela justiça.