Confusão no portal do tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) publicou na tarde desta terça-feira (13) um resumo que afirmava que o vereador de São José do Rio Preto, Alexandre Montenegro (PL), perderia o mandato. A informação foi retirada do site ainda no mesmo dia, após a divulgação da íntegra do acórdão.
A decisão final, julgada por unanimidade na última sexta-feira (9), manteve Montenegro no cargo. O tribunal negou o pedido de "justa causa" para desfiliação partidária sem perda do mandato, mas não decretou sua expulsão.
Partido reage e vereador esclarece posição
Montenegro destacou a divergência entre o título inicial publicado e o documento oficial. Em nota, ele afirmou que continua filiado ao PL e que a defesa vai analisar as medidas cabíveis perante o TSE para preservar o mandato.
- O vereador foi eleito pelo PL e passou a ser opositor do prefeito Coronel Fábio Candido.
- O partido aplicou suspensão de um ano das funções partidárias contra Montenegro.
- A juíza relatora Fernanda Massad considerou que a perseguição política não ficou comprovada.
PL avalia próximos passos
A diretoria do Partido Liberal em Rio Preto informou que aguarda a publicação completa dos fundamentos da decisão para definir os próximos passos. O presidente municipal do partido é o próprio prefeito, Coronel Fábio Candido.