O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige "lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde". O ministro fez as declarações durante a abertura de um seminário sobre o papel dos tribunais constitucionais, realizado no próprio STF.
Alerta sobre erosão democrática
Fachin destacou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas. No entanto, observou que, em tempos de polarização política, essas decisões são frequentemente "reduzidas e instrumentalizadas por slogans".
O presidente do tribunal ressaltou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos. Segundo ele, elas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade:
- pela captura gradual das instituições;
- pelo enfraquecimento dos controles;
- pela erosão da confiança pública.
Contexto eleitoral
As declarações foram proferidas a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). Fachin lembrou que a consolidação democrática não é um ponto de chegada definitivo, mas uma tarefa permanente que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las.
O discurso ocorre em meio a uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada por embates entre ministros envolvendo o caso do Banco Master. A situação acabou entrando na pauta das campanhas presidenciais, levando os principais candidatos a proporem reformas no Poder Judiciário.