O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que proibia publicações relacionando Flávio Bolsonaro à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A medida restabelece o conteúdo que havia sido removido das plataformas digitais.
Fux também determinou que as redes sociais X (antigo Twitter), Meta (Facebook e Instagram), TikTok e Google tenham 24 horas para cumprir a nova determinação. O ministro destacou que a suspensão é provisória e não encerra a discussão principal do caso.
Contexto da disputa
A polêmica começou quando o ministro Flávio Dino derrubou uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exigia a remoção desses posts. Dino justificou a ação ao afirmar que a medida preservava a liberdade de expressão e religiosa, protegendo quem defende a manutenção de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Flávio Bolsonaro recorreu à Corte Suprema após a decisão de Dino. Ele pediu não apenas a suspensão da proibição, mas também que o caso seja analisado pelo plenário do STF, reunindo todos os ministros para decidir o mérito.
Urgência eleitoral
Luiz Fux explicou que a suspensão imediata é necessária devido à proximidade das eleições. Segundo ele, decisões sucessivas sobre o mesmo tema podem gerar confusão e efeitos irreversíveis antes que o tribunal complete a análise definitiva do processo.