O governo federal autorizou oficialmente a contratação de um empréstimo no valor de R$ 471 milhões para a Prefeitura de Rio Preto. A publicação do extrato da operação foi feita nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, confirmando a liberação dos recursos após meses de tratativas.
Detalhes da assinatura
A portaria que formaliza o acordo tem as assinaturas da procuradora da Fazenda Nacional, Fabiani Fadel Borin; do prefeito Coronel Fábio Candido (PL); e da superintendente da Executiva da Caixa, Kelly Rodrigues Araújo.
O projeto, que contou com aval da Câmara Municipal aprovado em setembro do ano passado, destina os recursos ao apoio financeiro de despesas de capital. A linha de crédito utilizada é o Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
Destinação dos recursos
De acordo com o documento, parte dos valores será usada para liquidar contratos de financiamento firmados em 2022 e 2023. Os montantes listados representam R$ 72,6 milhões e R$ 84,5 milhões, respectivamente.
Inicialmente, os recursos devem ser aplicados na recapeação de ruas e avenidas da cidade. Vale lembrar que um contrato específico de R$ 96,7 milhões para essa finalidade já havia sido assinado em fevereiro.
É importante destacar que a proposta original aprovada pela Câmara pediu aval para um empréstimo de R$ 650 milhões. O valor final contratado agora corresponde a R$ 471 milhões.