O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) que vai zerar a tributação incidente sobre a gasolina. A medida foi confirmada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante participação no programa Bom Dia, Ministro. O objetivo é desonerar o valor de R$ 0,89 por litro, que atualmente compõe a cobrança de PIS, Cofins e Cide.
Impacto financeiro e justificativa
A decisão altera significativamente as projeções orçamentárias. Segundo o ministério, o impacto da medida passa de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões por mês. A justificativa oficial para a redução dos impostos é o cenário geopolítico internacional, especificamente a guerra no Oriente Médio, que pressiona os preços globais do petróleo.
Vigência da medida
O anúncio indica que a isenção terá um período de validade definido, embora detalhes sobre a duração exata não tenham sido divulgados integralmente neste momento. A medida visa aliviar o custo do combustível para consumidores e transportadores diante da volatilidade do mercado externo.