Novidade no litoral

A Prefeitura de Guarujá confirmou nesta sexta-feira (23) que a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas deve começar em 2027. A medida, aprovada pela Câmara Municipal no fim do ano passado, visa combater o turismo predatório e financiar serviços de limpeza e monitoramento ambiental.

Como vai funcionar a cobrança

O próximo passo é a abertura do processo licitatório para contratar a concessionária responsável pela operação. O edital deve ser publicado ainda neste ano. Embora a previsão seja para o início da cobrança em 2027, a data exata ainda não foi definida.

A taxa será cobrada por dia de permanência, com limite máximo de 15 diárias por veículo por mês. Os valores são calculados com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), que em 2026 equivale a R$ 4,86.

Valores por categoria

  • Motocicletas: 1,5 UFG (R$ 7,29).
  • Veículos de passeio (até 8 lugares): 4 UFG (R$ 19,44).
  • Vans, utilitários e picapes: 8 UFG (R$ 38,88).
  • Micro-ônibus: 20 UFG (R$ 97,20).
  • Ônibus e caminhões: 30 UFG (R$ 145,80).

Isenções para moradores

Os moradores de Guarujá terão direito à isenção para até quatro veículos emplacados na cidade por residência. Veranistas que possuem imóvel próprio no município, mas residem em outros locais, podem cadastrar até dois carros para obter a mesma vantagem.

Contexto regional

Guarujá não é a única cidade do litoral paulista que cobra essa taxa. Ubatuba já aplica a TPA desde fevereiro de 2023, com valores que podem subir para R$ 25 por diária. Ilhabela também voltou a cobrar a taxa em março deste ano, com valores fixos por entrada, variando de R$ 10 a R$ 140.