O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta terça-feira (10) a nova norma que proíbe o uso de inteligência artificial (IA) generativa na escola por crianças que estudem até o 5º ano do ensino fundamental. A medida, equivalente a alunos de cerca de 10 anos, visa proteger o desenvolvimento cognitivo dessa faixa etária.
Aprovação e detalhes
A regra havia sido aprovada em setembro pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, faltava apenas o aval final do MEC para entrar em vigor. Com a homologação desta terça, a proibição se torna oficial.
Especialistas argumentam que o contato precoce com ferramentas de IA pode interferir na capacidade criativa e crítica das crianças. A decisão busca equilibrar a tecnologia com as necessidades pedagógicas básicas.