O Ministério Público (MP) de Rio Preto arquivou a investigação sobre a morte do motociclista Jossimar de Jesus Souza, conhecido como "Baiano", ocorrida em 21 de fevereiro deste ano. A promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima concluiu que não há elementos para responsabilizar terceiros penalmente, pois a conduta da própria vítima foi considerada determinante para o resultado.
Acidente e condições da pista
O acidente aconteceu por volta das 17h40, após um evento autorizado pela Secretaria de Esportes. Vídeos mostram Jossimar pilotando uma BMW de mil cilindradas na pista de pouco mais de 600 metros. A moto atingiu alta velocidade, extravasou a pista e bateu contra uma cerca de arame. Ele morreu no local.
Laudos apontaram politraumatismo como causa da morte. O exame toxicológico revelou álcool etílico na concentração de 18 dg/L. Além disso, a perícia indicou que o local não foi preservado e não foram encontrados vestígios de frenagem.
Pendências estruturais não geram culpa
A investigação constatou que a pista ainda apresentava pendências de segurança, como falta de barreiras laterais e sinalização adequada, conforme informado pela Secretaria Municipal de Obras em junho de 2025. No entanto, a promotoria entende que essas falhas isoladas não estabelecem nexo causal com a morte.
"A existência de deveres de segurança no termo de autorização não substitui a demonstração de conduta individual, possibilidade concreta de evitar o resultado e nexo com a morte", explicou a promotora.
Decisão judicial
O dono da motocicleta afirmou em depoimento que não autorizou o uso do veículo pela vítima. Já a irmã de Jossimar relatou problemas pessoais e histórico de tentativas anteriores, sugerindo possível intenção de provocar o desastre.
Em 25 de setembro, a Justiça de Rio Preto homologou o arquivamento do inquérito. A pista permanece interditada sem as adequações necessárias para seu funcionamento.