Distância e ruptura de vínculos são pontos de atenção
O Ministério Público (MP) em São Paulo determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto preste esclarecimentos sobre a transferência de idosos vulneráveis para uma clínica em Guarulhos, cidade localizada a 450 quilômetros da capital paulista. O promotor de justiça Sérgio Clementino confirmou que emitirá um ofício formal à gestão municipal.
Clementino destacou que a grande distância entre os pacientes e suas famílias é o principal ponto de preocupação na investigação. A quebra do vínculo afetivo e social dos idosos com seus cuidadores naturais gera impactos significativos no bem-estar desses cidadãos.
Prefeitura justifica escolha por falta de estrutura local
A Prefeitura de Rio Preto defende a decisão ao afirmar que a contratação da clínica Dom Bosco, em Guarulhos, ocorreu por meio de licitação pública (pregão eletrônico). Segundo a Secretaria de Saúde, outras instituições, inclusive as da região de Rio Preto, não atenderam aos requisitos técnicos exigidos pela administração.
O município reforça que não escolheu diretamente o estabelecimento, mas sim a proposta mais adequada às normas legais. A clínica de Guarulhos foi considerada apta para atender idosos com grau de dependência III e necessidades psiquiátricas específicas.
Situação temporária vira permanência
Em ações judiciais anteriores, a Saúde garantiu que a remoção para outra cidade seria apenas uma medida temporária, até que o Município estruturasse o serviço em Rio Preto. No entanto, a situação se prolongou. Até o momento, três idosos continuam em Guarulhos, enquanto dois já retornaram.
O defensor público Júlio Tanone contestou o cumprimento da sentença original, apontando a demora na realocação dos pacientes. Um dos casos envolve Maria de Fátima, de 62 anos, que tem deficiência intelectual e era cuidada pela irmã, Clemilde. Com a limitação física da cuidadora, a transferência tornou-se necessária, mas a separação das irmãs segue sendo um ponto sensível.