Denúncia aceita pela Justiça
O Ministério Público de Rio Preto denunciou um prestador de serviços, de 53 anos, acusado de praticar ato libidinoso contra uma criança de quatro anos. O crime ocorreu na tarde de 27 de maio, nas dependências do C.E.I. Anjo da Guarda, no bairro São Marcos, em Guapiaçu, região de Rio Preto.
A Justiça já aceitou a denúncia e o acusado se tornou réu em ação penal. Ele responde ao processo em liberdade.
Detalhes do episódio
Segundo a investigação, o homem realizava trabalhos de manutenção no pátio da creche municipal. Durante o serviço, ele teria chamado a menina para sentar em seu colo enquanto outras crianças assistiam TV sob supervisão de professoras.
A denúncia relata que o homem afastou os cabelos da criança com as mãos, disse que lhe daria um "beijo diferente" e lambiu o pescoço dela. Funcionárias presenciaram o ato, intervieram imediatamente e comunicaram a direção.
Omissão gera afastamento da diretora
A Polícia Militar não foi acionada no momento, o que impediu a prisão em flagrante do funcionário. A falta de comunicação às autoridades gerou revolta entre as famílias, levando ao afastamento da diretora da instituição.
A mãe da vítima foi notificada pela escola. A criança relatou espontaneamente o ocorrido, repetindo as palavras atribuídas ao agressor: "o tio que arruma a escola pegou no colo e me deu um beijo diferente".
Penalidade prevista
O caso segue como crime previsto no artigo 217-A do Código Penal (ato libidinoso com menor de 14 anos). A pena pode variar de 10 a 18 anos de reclusão, além de multa.