Decisão do júri
O sargento aposentado Eduardo Francisco de Melo foi condenado pelo Tribunal do Júri a 5 anos de prisão, em regime semiaberto, pela morte do advogado Jonas Pedrassa Alves, filho do ex-prefeito de Nipoã, José Lourenço Alves. A sentença foi proferida na noite desta terça-feira (10), após 12 horas de deliberação.
O conselho de sentença votou pela desclassificação do crime de homicídio duplamente qualificado para lesão corporal seguida de morte. Os jurados entenderam que não houve intenção de matar, mas sim um ato de legítima defesa durante uma briga que começou com uma colisão de veículos.
A briga e o disparo
O caso ocorreu em fevereiro de 2021, na margem da Rodovia João Pedro de Rezende, no sentido Nipoã-Monte Aprazível. Segundo a denúncia, o ex-prefeito dirigia uma Montana quando bateu atrás de uma Parati ocupada por Eduardo Melo. O casal alegou rivalidade política como motivo do acidente.
A situação escalou para agressões físicas. José Lourenço sofreu fratura facial e sua esposa também foi atingida por um soco. Ao saber da briga, o filho da vítima, Jonas, chegou ao local acompanhado do primo Lincon Pedrassa para intervir.
Durante o novo desentendimento, Eduardo Melo, armado com uma pistola calibre .380, atirou no abdômen de Jonas. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Pena e recursos
Além da condenação pela morte, o réu foi julgado por lesão corporal contra o ex-prefeito, vias de fato contra a ex-primeira-dama e ameaça contra testemunhas. Com a desclassificação do homicídio, a juíza fixou a pena em 5 anos, 1 mês e 15 dias, permitindo que o condenado recorra em liberdade.
Os advogados da defesa, Henrique Tremura, Luciano Macri Neto e Augusto Cunha Júnior, emitiram nota agradecendo a decisão dos jurados. Eles destacaram o reconhecimento da ausência de dolo homicida e anunciaram que aguardam a íntegra da sentença para analisar possíveis recursos sobre as demais condenações.