Investigação por violação de dignidade
A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar Wesley Oliveira, autor de um vídeo publicado nas redes sociais que mostra o interior do apartamento e a imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O caso está sendo analisado à luz do Estatuto da Pessoa Idosa.
FHC, de 95 anos, tem Alzheimer em estágio avançado. A gravação foi registrada no imóvel localizado na Higienópolis, bairro nobre da capital paulista.
Denúncia e defesa do autor
Patrícia Kundrát, esposa do ex-presidente, registrou boletim de ocorrência afirmando que o conteúdo visa desrespeitar a intimidade do companheiro. No entanto, Wesley Oliveira publicou nota negando má-fé, dizendo que teve autorização dela para entrar na residência e filmar.
Na filmagem, o homem faz um tour pelos cômodos e registra FHC sentado, aparentemente alheio ao ambiente. Após a repercussão negativa, Oliveira defendeu que pessoas com demência não devem ser afastadas do convívio público.
Crime previsto na lei
O Artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa define como crime veicular ou exibir imagens depreciativas ou que ofendam a dignidade do idoso. A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa.
O caso foi registrado inicialmente no 23º Distrito Policial (Perdizes) e transferido para o 4º Distrito (Consolação), que assume as investigações.