O prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), anunciou nesta terça-feira (10) que apresentará um projeto de lei para isentar o pagamento do IPTU em lotes localizados em áreas sem asfalto. A decisão vem após forte pressão por parte dos vereadores e da população afetada.
Pressão política define mudança
A iniciativa foi anunciada durante conversa com o vereador Menezes. O prefeito reconheceu a importância do tema e decidiu abraçar a proposta, que visa aliviar o ônus financeiro dos moradores de bairros e loteamentos ainda não pavimentados pela prefeitura.
Em março deste ano, Coronel Fábio já havia mencionado a possibilidade de medidas nesse sentido, mas o projeto só agora ganha contornos concretos após os desdobramentos políticos na Câmara Municipal.
Governo alerta para impacto financeiro
Embora tenha concordado em apresentar o projeto, a gestão municipal alertou sobre o impacto financeiro que a medida pode gerar nos cofres públicos. A equipe técnica do governo pede cautela para garantir que a isenção não comprometa a arrecadação necessária para outros serviços essenciais.
A expectativa é que o texto seja protocolado nos próximos dias, permitindo que os vereadores analisem os detalhes e os efeitos orçamentários antes de uma possível votação.