O promotor de Justiça de São José do Rio Preto, João Santa Terra Júnior, prepara o lançamento do livro “Introdução ao Direito Penal - Temas de Política Criminal e Criminologia”. A obra traz uma análise crítica sobre os desafios atuais da aplicação da lei no Brasil.
Temas abordados
O conteúdo explora questões fundamentais para a sociedade democrática, como:
- O papel do Direito Penal na proteção dos cidadãos;
- O equilíbrio entre segurança pública e direitos individuais;
- Os limites éticos e legais do poder de punir pelo Estado.
Lançamento na região
A estreia do material acontece nesta quarta-feira (28) e visa fomentar o debate jurídico na região de Rio Preto. O autor utiliza sua experiência prática para discutir como a criminalidade pode ser enfrentada sem abrir mão das garantias constitucionais.