Aprovada pelo Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil foi aprovada pelo Senado Federal. A medida estabelece o fim da escala 6x1, substituindo-a pela escala 5x2, com duas folgas por semana. Uma delas deve ser, de preferência, aos domingos.
Como vai mudar a carga horária
A transição para a nova rotina acontece em etapas. Inicialmente, a carga horária semanal cai de 44 para 42 horas, mantendo o mesmo salário. Após 12 meses dessa vigência, a jornada será reduzida novamente, passando de 42 para 40 horas semanais.
O novo regime começa a valer 60 dias após a promulgação e publicação da emenda constitucional. Leis complementares poderão definir regras de compensação específicas para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Reações e impactos no mercado
A aprovação gerou debates sobre os impactos econômicos. Sindicatos apontam que jornadas menores reduzem o adoecimento e a rotatividade dos funcionários, aumentando a produtividade. Por outro lado, setores como comércio, construção civil, hospitais e restaurantes alertam para o risco de aumento de custos, preços e informalidade.
Criticos argumentam que a falta de diálogo prévio e o prazo curto para adaptação das empresas podem agravar problemas existentes, como a baixa produtividade estagnada do trabalhador brasileiro. Especialistas sugerem que a tecnologia e a automação serão fundamentais para acomodar essa transição.