O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o encerramento da votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h (horário de Brasília). A medida atendeu a um pedido urgente da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisão baseada em urgência
Zanin foi sorteado relator da ação e determinou a prorrogação de duas horas em todo o território nacional. Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos noticiados ao STF às 16h32 daquele dia e a necessidade imediata da medida.
"Considerando a gravidade dos fatos narrados... e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h... do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil", afirmou Zanin. Ele também orientou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a dar cumprimento à determinação.
Motivo: problemas com transporte
A solicitação da campanha de Lula apontava dificuldades no deslocamento de eleitores até os locais de votação. A petição pedia que a extensão do horário viesse acompanhada da manutenção do transporte coletivo gratuito, com frota de dia útil, por mais duas horas após o novo encerramento.
O objetivo era garantir tanto a ida quanto o retorno dos votantes. Segundo o documento apresentado ao STF, a medida busca assegurar a igualdade entre todos os eleitores.
"O eleitor de Salvador, de Teresina ou de São Paulo que esperou em vão pelo ônibus sofreu o mesmo obstáculo que o de qualquer outra cidade em que a frota foi reduzida, de modo que a todos deve corresponder a mesma solução", diz a argumentação da coligação.