O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, recebeu na última quinta-feira (5) uma ação movida pelo Partido Novo contra a chapa presidencial formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A denúncia acusa os candidatos de abuso de poder econômico.
Decisão do TSE
Na decisão proferida no dia 5, o ministro analisou os fundamentos apresentados pela legenda e concluiu que o pedido atende aos requisitos legais necessários para ser aceito e analisado pelo tribunal. Com a aceitação, o processo segue para as próximas etapas de tramitação dentro da Justiça Eleitoral.
O que é o abuso de poder econômico?
A acusação de abuso de poder econômico ocorre quando se alega que um candidato ou partido utiliza recursos financeiros desproporcionais para influenciar a vontade dos eleitores, violando o princípio da igualdade nas eleições. O Partido Novo argumenta que há indícios dessa prática na campanha atual.
- Ação foi protocolada pelo Partido Novo;
- Alvo: chapa Lula/Alckmin;
- Acusação: abuso de poder econômico;
- TSE aceitou o pedido para análise.