O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, tenha apenas 24 horas para comprovar que está tratando com isonomia as campanhas políticas. A ordem foi dada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi nesta segunda-feira (19), durante o segundo turno da corrida presidencial.
A decisão rigorosa acontece porque a plataforma não cumpriu um prazo anterior de 72 horas para entregar as informações solicitadas. Além do novo prazo curto, Buzzi elevou a multa diária por descumprimento de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Quais dados a Meta precisa entregar?
O ministro elencou pontos específicos que precisam ser esclarecidos pela empresa para garantir a transparência eleitoral:
- Como funcionam os sistemas de recomendação de posts nas plataformas;
- Dados reais sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas disputando o segundo turno;
- Resultados de investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos;
- Informações sobre conteúdos que deveriam ter identificação por serem produzidos ou alterados sinteticamente (IA).
Reclamações das campanhas
A pressão do TSE veio após pedidos formalizados pelas campanhas presidências. A coligação "Brasil Pronto pra Mais", que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou dados sugerindo que a Meta estaria desfavorecendo o campo petista e dando mais destaque ao adversário. Outra queixa apontava desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos.
Paralelamente, a campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no tribunal, pedindo tratamento equitativo.
Posicionamento da Meta
Após as denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT), a Meta informou que já havia proibido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração automática de imagens deles, seguindo determinações anteriores do TSE. A empresa afirmou ainda que tomou medidas extras para evitar que comandos usando apenas o nome ou número dos candidatos gerem conteúdo indevido.