O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador da Operação Lava Jato obteve 2.904.594 votos, equivalentes a 25,14% no primeiro turno das eleições realizado no último domingo (4), garantindo a segunda cadeira do estado na Casa.
Polêmica sobre elegibilidade
A candidatura de Deltan Dallagnol foi alvo de ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) estadual para contestar sua elegibilidade. Em 2023, o TSE cassou seu mandato de deputado federal. Na época, ele pediu exoneração do cargo de procurador para evitar a perda do emprego público e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
Conforme a legislação, são inelegíveis por oito anos membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar. No caso de Deltan, ele pediu a saída quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à pena de censura e advertência, além de ter 15 procedimentos em andamento contra ele.
Tramitação no TSE
Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná reconheceu que Deltan está elegível e deferiu o registro de sua candidatura. A coligação do PT recorreu diretamente ao ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, que suspendeu a campanha do candidato.
No último sábado (3), o ministro Floriano determinou o indeferimento do registro de Deltan. Contudo, no dia seguinte, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, derrubou essa decisão e liberou a candidatura, mantendo-a na disputa até a análise final desta quinta-feira.